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A Suiça, um país conhecido por ser uma nação “neutra” em relação a outras nações, tem uma política de drogas liberal e essa liberalização foi iniciada a nível nacional em 1991. Dez anos depois, em 2001, os dados de relatórios das Nações Unidas revelou que na Suiça 3,8% dos homens e 2,7% das mulheres entre os 15 e os 24 anos já provaram alguma vez heroína ou cocaína e cerca de 60.000 pessoas consomem heroína e/ou cocaína regularmente, e isso ocorre em um país com aproximadamente 7,8 milhões de habitantes.

Agora mais 10 anos se passaram e o consumo ainda está próximo dessas estatísticas, demonstrando um controle do governo com a política de descriminalização. Tal país possui quatro alicerces fundamentais dentro dessa política: previsão, terapia, redução de riscos e  a repressão. Essa política liberal foi e é muito questionada internacionalmente, recebendo inúmeras críticas em ocasiões de congressos das Nações Unidas.

Oito cidades suíças tem salas de injeção (locais para o “chute”) sob o controle médico. Berna foi pioneira em 1986 e depois seguiram Zurique, Basiléia, Biel Olten, Schaffhausen e Solothurn. Na Suíça Francesa se fala de estabeceler salas de injeção em cidades como Genebra e Lausane. Os locais para o “chute” tentam reduzir as infecções de hepatites e AIDS e oferecem um espaço médico-social ao drogado. Com maneiras de controle de dosagem, redução de danos e tratamentos médicos acompanhados, o objetivo é fazer os usuários reduzirem o uso dos entorpecentes, ou na melhor das hipóteses, livrá-lo do vício.

 

O governo holandês decidiu que começará a proibir a venda de maconha nas coffee shops das cidades para os turistas. Um país conhecido por suas políticas liberais ao consumo de drogas leves agora decide restringir alguns atos relacionados ao uso de tais entorpecentes.

Uma proposta de lei feita pelo partido de extrema direita do político anti-imigrantes Geert Wilders, anunciando planos para frear o “turismo de drogas”, como parte de um programa nacional para promover saúde e combater o crime que supostamente está ligado a venda de drogas em cafeterias.

Na nova lei apenas os cidadãos holandeses poderão se inscrever como membros nas lojas de consumo, e “clientes holandeses terão que se inscrever por períodos de no mínimo um ano e cada loja poderá ter no máximo 1.500 membros”, disse um porta-voz do ministro da Justiça.

Na capital Amsterdã, onde há cerca de 220 coffe shops, muitas já estão em tempo de fechar as portas por conta do prejuízo financeiro, a venda de maconha lícita no país gera um grande capital, em 2001 as vendas de maconha  totalizaram 1,2 bilhões de euros, segundo os mais recentes dados disponíveis do escritório de estatísticas do país.

Alguns políticos são contra as novas medidas de proibição, alegando que a tendência é o crime crescer novamente com a venda da cannabis sativa no mercado negro, contudo as medidas já estão sendo tomadas, algumas cidades holandesas de fronteira, incluindo Maastricht e Terneuzen, já bloquearam a venda da maconha aos estrangeiros, e a nova política será aplicada nas províncias do Sul, em Limburgo, Noord Brabant e Zeeland ainda nesse ano e o restante do país também estará incluso em 2012, ainda segundo o porta-voz.

Em 2001 o governo português decidiu descriminalizar o uso e a posse de todos os tipos de drogas, incluindo heroína e cocaína.

Quando isso aconteceu a mídia portuguesa e internacional fez diversas críticas e Portugal chegou a ser chamado de “o lugar mais vergonhoso e o pior gueto de drogas da Europa”, e alguns políticos afirmaram que tal decisão de descriminalizar era loucura. Contudo, após dez anos nenhuma previsão catastrófica se concretizou, pois não houve um aumento desenfreado  no uso de drogas, principalmente entre os jovens e Lisboa não se tornou o pior gueto de drogas da Europa.

O trafico de drogas e as ocorrências relacionadas a outros problemas com entorpecentes caíram e mortes por overdose também diminuíram consideravelmente.

É importante não confundir descriminalização com despenalização ou legalização, o uso de drogas continua sendo ilegal em naquele país, e qualquer pessoa portando drogas pode ser abordada pela polícia. As drogas são confiscadas e a pessoa é encaminhada ao possível tratamento médico.

O que o levou a adotar a descriminalização foram as altas taxas de abuso de drogas da população, e o crime, que geralmente vem associado aos psicoativos ilegais, como a venda não permitida, ou usuários que não trabalham e conseguem a droga através de roubos.

Com o passar do tempo, o sucesso reconhecido nas mudanças de táticas contra as drogas em Portugal atraiu a atenção da mídia norte americana, pois os EUA são fortes defensores da meta de erradicar o uso de drogas no mundo.

Não é só nos Estados Unidos da América que o exemplo português está sendo analisado, diversos países do mundo estão repensando a política de drogas, um assunto que deve ser tratado pela área de saúde pública e não pela área de segurança e de polícia.

Após a Holanda, Suíça, Canadá, Argentina, Espanha e México repensarem as leis que definem a posse e o consumo de drogas, agora é a Grécia que entra nesse processo.

Na Grécia a posse de qualquer droga ilícita, por mais que seja pequena, pode resultar em uma punição de até cinco anos de prisão, agora essa lei será modificada e o pequeno porte será descriminalizado.

O  ministro da justiça, Miltiades Papaioannou, alegou que a mudança na constituição ocorrerá para diminuir o número de prisioneiros em detenções, mas afirmou que o tráfico de drogas continuará sendo um ato criminoso com pena de dez a vinte anos de prisão. A pauta já foi aprovada no Conselho de Ministros e Papaioannou demonstrou o seu pensamento a respeito da situação, afirmando: “o abuso de drogas é uma doença e não um ato criminoso”.

O juiz Ricardo Tucunduva liberou um filho do teste do bafômetro alegando que o próprio estivesse ferido, contudo, testemunhas afirmam que o filho do juiz estava em alta velocidade e ultrapassou o sinal vermelho.

O mesmo juiz que “passou a mão na cabeça” em uma infração grave que poderia ter resultado em vítimas fatais, proibiu a marcha da maconha em 2008, na cidade de São Paulo. Uma grande ironia que deixa aberta a questão da política de drogas, afinal, o álcool sendo tão perigoso continua lícito e bem propagado. As leis referentes a psicoativos liberados e proibidos deve ser repensada? E a ética profissional e o respeito perante a constituição?

Casos que devem ser discutidas na sociedade brasileira, procurando sempre priorizar a liberdade de expressão e o respeito a cidadania.

Informações da notícia retirado do site Coletivo DAR, link abaixo:

coletivodar.org/2011/09/juiz-que-proibiu-marcha-da-maconha-retirou-filho-embriagado-de-acidente/

(No site nao deixa claro se Ricardo Tucunduva é desembargador ou juiz).